O que precisa ter num contrato de locação de quadra
Quem aluga, quem é o dono, qual quadra, em que dia e horário, por quanto tempo, quanto custa e quando vence. Isso resolve o básico. O que evita dor de cabeça são as regras: aviso para remarcar, o que acontece quando chove, multa por desistir antes do prazo e quem paga a rede rasgada.
Horário fixo mensal ou data avulsa
O mensalista de horário fixo segura sua agenda o ano todo, então o contrato precisa de prazo, vencimento, reajuste e multa por rescisão. Para festa, confraternização de empresa ou torneio fechado, use a data avulsa: o pagamento é antecipado e o contrato acaba no fim do horário.
Chuva, atraso e cancelamento
Na quadra descoberta, o modelo prevê a remarcação sem custo quando a chuva impede o jogo. Atraso do locatário não estende o horário, e cancelar sem o aviso combinado conta como horário usado. Ajuste as horas de antecedência ao que você já pratica na arena.
Quando o contrato não resolve sozinho
O contrato protege, mas não controla a agenda. Se o seu problema é horário duplicado, mensalista que atrasa ou reserva que só chega pelo WhatsApp, o Chartei organiza os horários fixos e as cobranças junto da agenda.
Como assinar o contrato
Imprima duas vias e assine com as testemunhas, ou assine pela internet: a assinatura eletrônica do gov.br é gratuita e vale para contrato entre particulares. Guarde uma via com você e mande a outra para a outra parte.
Cláusula por cláusula: o que preencher
| Cláusula | O que decidir antes |
|---|---|
| Objeto | Qual quadra, dia da semana e horário |
| Prazo | Data avulsa ou mensal, e por quantos meses |
| Valor e vencimento | Preço do mês ou da data, dia de pagamento e forma |
| Remarcação | Com quanto tempo de aviso o locatário pode trocar o horário |
| Chuva | Se a reserva é remarcada ou devolvida |
| Rescisão | Aviso prévio e multa por sair antes do prazo |
| Danos | Quem paga rede, iluminação ou piso estragado |
| Reajuste | Quando e por qual índice o valor muda |
Exemplo: mensalista de terça às 20h
Prazo de 6 meses, pagamento até o dia 10, aviso de 24 horas para remarcar, chuva remarca na mesma semana, saída antes do prazo com aviso de 30 dias. Com isso escrito, o "esqueci de avisar" vira regra conhecida, não discussão no balcão.
Perguntas frequentes
O modelo de contrato é grátis?
Sim. Preencha os campos, informe seu nome e e-mail e o PDF baixa na hora. Uma cópia vai para o seu e-mail.
O contrato tem validade jurídica?
Um contrato assinado pelas partes vale entre elas. Este é um modelo de referência: leia com calma e, se puder, peça para um advogado revisar antes de assinar.
Posso editar o contrato depois?
Pode. Volte à página, mude os campos e baixe de novo. O que você digitou fica salvo no seu navegador.
Os dados que eu digito ficam guardados?
Os dados do contrato não são gravados pelo Chartei: eles viram o PDF e vão para o seu e-mail. Guardamos só o seu nome e e-mail do cadastro.
O contrato de locação de quadra precisa de testemunhas?
Não é obrigatório para valer entre as partes, mas duas testemunhas reforçam o documento se ele precisar ser cobrado depois. A assinatura eletrônica do gov.br também serve.
Posso usar o mesmo contrato para festa e evento?
Pode, escolhendo a locação de data avulsa. Nesse caso o pagamento é antecipado e o contrato termina no fim do horário.
Modelo de referência. Não substitui a orientação de um advogado. Revise e adapte à sua realidade antes de assinar.